Regulamento Geral
de Competições

Art. 1º

O E-Futebol.net é uma plataforma de futebol online baseada no engajamento coletivo de torcedores. Os resultados das partidas são determinados exclusivamente pela ação manual e consciente dos usuários cadastrados.

Art. 2º

Ao se cadastrar, o usuário declara um clube do coração. A troca de clube só é permitida durante as janelas de transferência previstas no Capítulo IV deste regulamento.

Art. 3º

Não há gráficos, habilidade técnica ou elementos de sorte envolvidos. O placar final reflete a força organizada e o comprometimento de cada torcida ao longo das 24 horas de cada partida.

Art. 4º

O cadastro é gratuito e realizado exclusivamente via email, sem necessidade de senha. O acesso se dá por meio de token enviado ao email informado.

Art. 5º

As competições oficiais do E-Futebol.net são:

1. Copas Regionais — 3 (três) torneios regionais que abrem a temporada (Copa do Nordeste, Copa Verde e Copa Sul-Sudeste), reunindo os 16 clubes mais bem ranqueados de cada região;
2. Super Copa do Brasil — torneio que reúne os 8 (oito) maiores campeões da temporada anterior;
3. Liga Nacional (Brasileirão) — composta por 4 (quatro) divisões (Série A, Série B, Série C e Série D), cada uma com 10 (dez) clubes, disputando turno único de 9 (nove) rodadas;
4. Copa do Brasil — torneio eliminatório com 32 (trinta e dois) clubes em formato mata-mata;
5. Amistosos — partidas disputadas por clubes que não participam de competição oficial em determinado dia ou que foram eliminados de mata-matas;
6. Divisão de Acesso — competição paralela para clubes fora das 4 divisões principais, onde os 2 (dois) clubes com mais gols são promovidos à Série D ao fim da temporada.

Art. 6º

Todas as competições ocorrem dentro da mesma temporada e respeitam o calendário oficial detalhado no Art. 7º. Todos os clubes com torcedores ativos participam do Ranking Geral da Temporada, independentemente de sua divisão ou de sua presença em mata-matas específicos.

Art. 7º

Cada temporada possui duração total de 21 (vinte e um) dias, divididos em 3 (três) blocos competitivos consecutivos, conforme o calendário oficial abaixo:

Art. 8º

Cada partida tem duração de exatamente 24 (vinte e quatro) horas, no horário oficial de Brasília (UTC-3).

§1º Em caráter experimental, a partir da Temporada 4, a rodada tem início às 20:00, correndo das 20:00 de um dia às 20:00 do dia seguinte. A medida decorre do maior engajamento observado no período noturno e poderá ser ajustada ou revertida pela Administração, mediante registro público nas Novidades da plataforma — hipótese em que se retoma o início às 00:00, com término às 23:59:59 do mesmo dia.

Art. 9º

A composição das divisões da Liga Nacional segue o sistema de acesso e rebaixamento da temporada anterior, conforme disposto no Capítulo XIV deste regulamento. A Divisão de Acesso recebe os 2 (dois) clubes rebaixados da Série D e promove os 2 (dois) com mais gols na temporada.

Art. 10

As datas absolutas de início e fim de cada temporada são publicadas pela Administração com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes do encerramento da temporada anterior.

Art. 11

A troca de clube por parte do torcedor é permitida exclusivamente durante as 2 (duas) janelas de transferência da temporada:

1. Janela 1 — nos dias 1 e 2 da temporada, durante a fase das Copas Regionais (Oitavas e Quartas);
2. Janela 2 — nos dias 8 e 9 da temporada, no início da Liga Nacional, após o encerramento das Copas Regionais e da Super Copa.

Cada torcedor pode realizar no máximo 1 (uma) transferência por janela, totalizando um limite de 2 (duas) transferências por temporada.

Art. 12

Fora das janelas, o vínculo do torcedor com seu clube permanece imutável até a janela seguinte.

Art. 13

O nome de usuário (username) também só pode ser alterado durante a Janela 1, com limite de 1 (uma) alteração por temporada.

Art. 14 — Da regra "1 time por Copa Regional"

Durante a Janela 1, se o torcedor já marcou gols nesta temporada em uma Copa Regional (Nordeste, Verde ou Sul-Sudeste), não pode se transferir para um time que esteja na mesma Copa Regional — nem mesmo voltar para o clube onde marcou.

§1º Transferências entre Copas Regionais distintas (cross-cup) são permitidas. Por exemplo: marcou gols pelo Bahia (Copa do Nordeste) pode ir pro Flamengo (Copa Sul-Sudeste).

§2º Voltar para o clube onde marcou gols na Copa Regional só é permitido na Janela 2, quando as Copas Regionais já foram encerradas.

§3º Esta restrição não se aplica à Janela 2, que é livre para qualquer destino.

Art. 15

As Copas Regionais são 3 (três) torneios disputados em paralelo nos primeiros 4 (quatro) dias da temporada, espelhando o calendário regional oficial do futebol brasileiro:

Cada estado pertence a uma única copa, sem sobreposição. Cada clube só pode disputar a copa do seu próprio estado.

Art. 16

Classificação: os 16 (dezesseis) clubes mais bem ranqueados de cada região no Ranking Geral da Temporada anterior obtêm vaga, em ordem decrescente. Não há limite de vagas por estado — estados com mais clubes ativos podem dominar suas copas naturalmente.

Art. 17

Formato: as Copas Regionais são disputadas em formato eliminatório, com 4 (quatro) fases consecutivas:

1. Oitavas de Final (16 → 8) — dia 1 da temporada;
2. Quartas de Final (8 → 4) — dia 2;
3. Semifinais (4 → 2) — dia 3;
4. Final (2 → 1) — dia 4.

O chaveamento usa cabeças de chave clássico (1º x 16º, 2º x 15º, ..., 8º x 9º), garantindo que os melhores ranqueados só se enfrentem nas fases finais.

Art. 18

Nas Copas Regionais não há empate. Em caso de margem igual ou inferior a 10%, os critérios de desempate são os mesmos da Copa do Brasil (Art. 33).

Art. 19

O campeão de cada Copa Regional recebe a conquista no Ranking Histórico, e os jogadores que marcaram gols pelo time campeão recebem a respectiva conquista pessoal:

1. Campeão da Copa do Nordeste — 100 pontos de conquista;
2. Campeão da Copa Verde — 100 pontos;
3. Campeão da Copa Sul-Sudeste — 100 pontos.

Art. 20

A Super Copa do Brasil é o torneio que reúne os 8 (oito) maiores campeões da temporada anterior, disputado nos dias 5, 6 e 7 da temporada, imediatamente após o encerramento das Copas Regionais.

Art. 21

As 8 (oito) vagas são preenchidas em ordem de prioridade pelos seguintes clubes da temporada anterior:

1. Campeão da Série A (Brasileirão);
2. Campeão da Copa do Brasil;
3. Campeão da Série B;
4. Campeão da Série C;
5. Campeão da Série D;
6. 1º (primeiro) colocado da Divisão de Acesso (promovido à Série D);
7. 2º (segundo) colocado da Divisão de Acesso (promovido à Série D);
8. Vaga via Ranking Geral — o clube melhor posicionado no Ranking Geral da temporada anterior que não esteja entre os 7 (sete) acima.

Art. 22 — Da regra de sobreposição

Caso o mesmo clube seja titular de mais de uma vaga (por exemplo, vencer a Série A E a Copa do Brasil, ou vencer a Copa do Brasil sendo também 1º da Divisão de Acesso), a vaga aberta por sobreposição é preenchida pelo melhor ranqueado disponível no Ranking Geral, descendo a lista até encontrar um clube que ainda não esteja entre os qualificados.

Parágrafo único: esta regra única substitui qualquer outra forma de fallback (vice-campeões, terceiros colocados, etc.). A vaga sempre vai para quem teve a melhor temporada em gols entre os disponíveis.

Art. 23 — Do chaveamento (chaves opostas)

O bracket é montado para garantir as seguintes propriedades estruturais:

1. O Campeão da Série A e o Campeão da Copa do Brasil só podem se enfrentar em uma possível Final — o confronto ideal de "decisão dos campeões".
2. Os dois clubes promovidos da Divisão de Acesso ficam em metades opostas e cada um abre as Quartas contra um dos dois grandes campeões: o 2º promovido (seed 7) enfrenta o Campeão da Série A na chave superior; o 1º promovido (seed 6) enfrenta o Campeão da Copa do Brasil na chave inferior. Garante quartas de finais para ambos os promovidos, distribui as histórias de ascensão entre as duas chaves e maximiza a probabilidade da "Final dos Campeões" ao dar caminho de abertura mais previsível para os favoritos.

O seeding (1 a 8) é definido pela ordem de prioridade do Art. 21. O pareamento das Quartas é montado especificamente pra atender as restrições acima e não segue o seeding tradicional 1×8 — cada Quartas é definida explicitamente pelo regulamento.

Art. 24 — Do desempate

Na Super Copa do Brasil não há empate. Em caso de margem igual ou inferior a 10%, os seguintes critérios de desempate são aplicados, nesta ordem:

1. Maior número absoluto de gols na partida;
2. Melhor posição no Ranking Geral da temporada anterior;
3. Sorteio.

Art. 25

O campeão da Super Copa do Brasil recebe a maior conquista pessoal disponível na plataforma: 250 pontos de conquista para todos os jogadores que marcaram gols pelo clube campeão.

Art. 26

A Liga Nacional, ou Brasileirão, é disputada em formato de turno único (todos contra todos), onde cada clube enfrenta todos os demais clubes de sua divisão uma única vez, totalizando 9 (nove) rodadas por temporada, distribuídas entre os dias 8 e 20 do calendário oficial.

Art. 27

Cada divisão é composta por 10 (dez) clubes, totalizando 40 (quarenta) clubes nas 4 (quatro) divisões principais.

Art. 28

Agendamento das partidas: a tabela de jogos de cada divisão é montada de forma a concentrar as decisões mais importantes na Rodada 9 (última rodada), com todos os 5 (cinco) jogos da Rodada 9 sendo entre clubes de classificação adjacente (1º × 2º, 3º × 4º, 5º × 6º, 7º × 8º, 9º × 10º).

§1º Seeding interno da divisão: os 10 (dez) clubes de cada divisão são ordenados em seeds de 1 a 10 conforme:

1. Seeds 1 a 8: clubes que permaneceram na divisão (incluindo eventuais rebaixados da divisão superior), ordenados por total de gols marcados na temporada anterior em ordem decrescente;
2. Seed 9: campeão da divisão imediatamente inferior na temporada anterior;
3. Seed 10: vice-campeão da divisão imediatamente inferior na temporada anterior.

§2º Para a Série D, os seeds 9 e 10 são preenchidos pelos 2 (dois) clubes da Divisão de Acesso com mais gols marcados na temporada anterior, dado que a Divisão de Acesso não possui classificação por colocação final.

§3º Distribuição dos confrontos do seed 1 (campeão da divisão na temporada anterior):

1. Rodada 1: seed 1 enfrenta seed 10, abrindo a temporada;
2. Rodadas 4 e 5: seed 1 enfrenta seeds 3 e 4 — clássicos do meio do campeonato;
3. Rodada 9 (final): seed 1 enfrenta seed 2 — decisão da divisão. Todos os demais jogos da rodada também são entre seeds consecutivos.

§4º A montagem da tabela é determinística: dada a classificação final da temporada anterior, o calendário completo da Liga Nacional é único e replicável.

Art. 29

A pontuação da Liga obedece ao seguinte critério:

Art. 30

A Copa do Brasil é disputada em formato eliminatório (mata-mata) por 32 (trinta e dois) clubes, em 5 (cinco) fases: Primeira Fase (32 → 16), Oitavas de Final, Quartas de Final, Semifinais e Final.

Art. 31

Classificação: os 32 (trinta e dois) clubes melhores posicionados no Ranking Geral da temporada anterior obtêm vaga.

Art. 32

O chaveamento segue o sistema de cabeças de chave padrão (1º x 32º, 2º x 31º, etc.), de forma que os melhores colocados só se enfrentem nas fases finais.

Art. 33

Na Copa do Brasil não há empate. Em caso de margem igual ou inferior a 10%, os seguintes critérios de desempate serão aplicados, nesta ordem:

1. Maior número absoluto de gols na partida;
2. Melhor posição no Ranking Geral da temporada anterior;
3. Sorteio.

Art. 34

O clube eliminado é imediatamente removido da competição. Quando todas as partidas de uma fase são concluídas, os vencedores avançam automaticamente para a fase seguinte. Clubes eliminados podem ser realocados para amistosos nas próximas datas de Copa do Brasil dentro da mesma temporada (Capítulo IX).

Art. 35

Nos dias de mata-mata (Copas Regionais, Super Copa do Brasil e Copa do Brasil), os clubes que não possuem partida oficial — seja por não terem se classificado ou por terem sido eliminados — disputam amistosos entre si.

Art. 36

Os amistosos seguem as mesmas regras de mecânica de gols das partidas oficiais, com duração de 24 (vinte e quatro) horas.

Art. 37

Os gols marcados em amistosos:

1. Contam para o Ranking Geral da Temporada;
2. Contam para as estatísticas individuais do jogador (artilharia);
3. Não contam para a classificação da Liga;
4. Não afetam acesso ou rebaixamento.

Art. 38

O Ranking Geral da Temporada classifica todos os clubes com torcedores ativos com base no total de gols marcados em todas as competições da temporada: Copas Regionais, Super Copa do Brasil, Liga Nacional, Copa do Brasil e Amistosos.

Art. 39

O critério de classificação é exclusivamente o número total de gols marcados, em ordem decrescente.

Art. 40

O Ranking Geral da Temporada determina, para a temporada seguinte:

1. Os 16 (dezesseis) clubes classificados para cada uma das 3 (três) Copas Regionais (filtrado pelo estado);
2. A vaga via Ranking da Super Copa do Brasil (8ª vaga — ver Art. 21);
3. Os 32 (trinta e dois) clubes classificados para a Copa do Brasil, e suas cabeças de chave;
4. O preenchimento de qualquer vaga aberta por sobreposição em qualquer competição da temporada seguinte.

Art. 41

Existem duas ações disponíveis para os usuários marcarem gols:

1. Chutar — marca +1 gol a favor do clube do usuário;
2. Secar — marca +1 gol contra o clube-alvo escolhido pelo usuário.

Art. 42

Exclusividade mútua: as ações de Chutar e Secar são mutuamente exclusivas por ciclo. Ao executar uma ação, o cronômetro da outra é automaticamente reiniciado ao tempo máximo. O usuário deve escolher estrategicamente qual ação tomar.

Art. 43

Os intervalos mínimos entre cada ação (cooldown) são:

Art. 44

Alvo do Secar: o usuário pode escolher livremente qualquer clube como alvo do Secar a qualquer momento, sem restrição ao adversário atual. A alteração de alvo não afeta os cronômetros. Ressalva-se a restrição disposta no Art. 80, que bloqueia o Secar contra clubes parceiros diretos do clube do usuário.

Art. 45

Falta: clicar em Chutar ou Secar antes que o cronômetro expire constitui falta. Esta mecânica existe como medida antifraude, incentivando ações manuais e conscientes.

Art. 46

O resultado de cada partida é determinado pela margem percentual de gols a mais que o time com mais gols fez em relação ao time com menos gols, calculada pela fórmula:

Em palavras: a margem indica quantos por cento o time com mais gols fez a mais que o time com menos gols.

Art. 47

A definição do resultado obedece aos seguintes critérios:

§1º Quando os dois clubes terminam com o mesmo número de gols (incluindo 0 a 0), o jogo é considerado empate por placar idêntico (margem 0%).

§2º Quando o time com mais gols faz pelo menos 1 gol e o outro faz 0, considera-se goleada absoluta (margem 100%) e o resultado é vitória do clube que pontuou.

§3º O critério de empate por margem aplica-se apenas às partidas da Liga Nacional. Em mata-matas (Copas Regionais, Super Copa e Copa do Brasil) o empate é resolvido pelos critérios específicos de cada competição.

§4º A fórmula descrita no Art. 46 vigora a partir da Temporada 2. As partidas da Pré-Temporada e da Temporada 1 permanecem com a fórmula original, baseada na razão entre a diferença de gols e a soma total de gols (|Gols_Casa − Gols_Visitante| ÷ (Gols_Casa + Gols_Visitante) × 100), preservando os percentuais e resultados oficialmente registrados naquelas temporadas.

Art. 48

Durante a partida, o placar é exibido em tempo real, juntamente com a margem percentual atual e um indicador visual de resultado parcial: verde para vitória parcial e vermelho para empate parcial. Esses indicadores refletem a tendência do momento, mas o resultado oficial só é definido às 23:59:59 (horário de Brasília) com base nos gols totais.

Art. 49

Em mata-mata (Copas Regionais, Super Copa e Copa do Brasil), nenhum jogo termina empatado. Quando a margem fica em 0% a 10% (incluindo placar idêntico como 0 a 0 ou 50 a 50), aplicam-se os critérios de desempate da competição correspondente, conforme Art. 18 (Copas Regionais), Art. 24 (Super Copa do Brasil) e Art. 33 (Copa do Brasil), garantindo que sempre haverá um clube avançando à fase seguinte.

Art. 50

A classificação da Liga é determinada pelos seguintes critérios de desempate, aplicados nesta ordem:

1. Número de pontos;
2. Número de vitórias;
3. Saldo de gols (gols marcados menos gols sofridos);
4. Gols marcados;
5. Confronto direto (pontos, saldo de gols e gols marcados no confronto entre os empatados);
6. Sorteio (último recurso).

Art. 51

Ao final de cada temporada, a movimentação entre divisões obedece à seguinte tabela:

Art. 52

Disposições especiais:

1. A Série A não possui acesso (não há divisão superior);
2. A Série D rebaixa os 2 (dois) últimos colocados para a Divisão de Acesso;
3. A Divisão de Acesso promove os 2 (dois) clubes com mais gols na temporada para a Série D;
4. Os 2 (dois) clubes promovidos da Divisão de Acesso obtêm vaga garantida na Super Copa do Brasil da temporada seguinte (ver Art. 21).

Art. 53

Artilharia (Gols de Chutar): todo gol marcado por meio da ação Chutar é contabilizado nas estatísticas individuais do jogador. Os rankings de artilharia são exibidos nos seguintes escopos:

1. Por clube — maiores artilheiros de cada clube;
2. Por competição — Liga, Copa do Brasil, Copas Regionais, Super Copa do Brasil ou Amistosos separadamente;
3. Por temporada — todos os gols na temporada;
4. Histórico — ranking global de todos os tempos.

Art. 54

Secadores (Gols de Secar): todo gol contra marcado por meio da ação Secar é contabilizado separadamente. Os rankings de secadores seguem os mesmos escopos do Art. 53.

Art. 55

Clubes Mais Secados: ranking dos clubes que mais receberam gols contra via Secar, exibido por rodada, competição, temporada e histórico geral.

Art. 56

O E-Futebol.net oferece dois níveis de participação:

Art. 57

O plano Sócio confere vantagem operacional (menor tempo entre ações), mas não garante vantagem competitiva absoluta. O resultado das partidas continua dependendo do engajamento coletivo de toda a torcida.

Art. 57-A — Dos créditos de Sócio

O tempo de Sócio é medido em créditos, na proporção de 1 (um) crédito para cada 1 (um) dia de plano. Os créditos são consumidos automaticamente com o passar do tempo, encerrando-se o plano quando se esgotam.

§1º O jogador pode transferir créditos de Sócio para qualquer outra conta do jogo, informando o nome de usuário do destinatário, observado o mínimo de 3 (três) créditos por transferência.

§2º Toda movimentação de créditos — compra, recebimento e transferência — fica registrada em extrato disponível ao jogador, para fins de transparência e auditoria.

§3º A transferência de créditos é definitiva e não enseja reembolso, observado o disposto no Art. 63.

Art. 61

O sistema registra e armazena, para cada gol marcado, as seguintes informações técnicas para fins de auditoria e detecção de fraude:

1. Endereço IP;
2. Identificação do navegador (User Agent);
3. Identificador persistente do dispositivo;
4. Impressão digital do navegador (fingerprint).

Art. 64

A Administração do E-Futebol.net reserva-se o direito de investigar, a qualquer momento, contas suspeitas de irregularidade. As decisões disciplinares são soberanas e irrecorríveis.

Art. 67

As contas identificadas como secundárias ou multi-contas já se encontram suspensas. A regra de conta única aplica-se de forma contínua, tanto às contas já existentes quanto às criadas a partir de sua vigência.

Art. 69

A Administração reconhece que redes legitimamente compartilhadas — como residências, escolas, repúblicas ou espaços de trabalho — podem reunir mais de um jogador de boa-fé, cada qual com a sua própria conta e o seu próprio telefone. Nessas hipóteses, o jogador eventualmente afetado deve seguir o procedimento do Art. 70.

Art. 70

O jogador que se considerar atingido por engano pelas regras deste capítulo deverá entrar em contato com o suporte para revisão do caso. A Administração reserva-se o direito de investigar contas a qualquer momento, e suas decisões disciplinares são soberanas e irrecorríveis.

Art. 71

Cada jogador possui, a cada rodada, um saldo de secadas que limita quantas secadas pode realizar naquela rodada. O saldo é calculado pela fórmula 1 + chutes − secadas, considerando apenas gols válidos (não invalidados por punição) marcados durante a rodada corrente.

Art. 72

Cada chute marcado na rodada libera 1 secada na mesma rodada. Todo jogador inicia cada rodada com 1 secada de bônus, podendo secar uma vez antes de marcar seu primeiro gol do dia.

Art. 73

Quando o saldo chega a zero ou abaixo, o botão de Secar fica bloqueado para o restante da rodada. Para liberar novas secadas, o jogador deve marcar pelo menos um gol. O bloqueio não constitui punição: nenhum cartão, falta ou suspensão é aplicado.

Art. 74

O saldo zera automaticamente no início de cada nova rodada (horário de Brasília, conforme o Art. 8º). Toda nova rodada nasce com 1 secada de bônus, independentemente do saldo do dia anterior. Gols invalidados por sanção (cartão vermelho, ajuste manual de auditoria) deixam de contar para o saldo automaticamente — tanto chutes quanto secadas.

Art. 75

Para efeito do saldo, contam os chutes e as secadas feitos em partidas oficiais e em amistosos — ou seja, todo gol válido da rodada entra no cálculo do saldo, independentemente da competição. A pré-temporada está isenta desta regra: nessa janela, secadas não consomem saldo.

Art. 76 — Do conceito

A parceria entre clubes é um pacto formal de aliança celebrado entre duas agremiações por iniciativa das respectivas diretorias. A parceria vincula os dois clubes durante a temporada vigente e produz efeitos sobre rankings, comunicação interna e, quando aplicável, sobre a mecânica de gols na forma do Art. 80.

Art. 77 — Dos limites por divisão

Cada clube pode manter, em qualquer momento da temporada, no máximo 2 (duas) parcerias ativas com clubes de cada divisão — entendendo-se como divisão cada uma das 4 (quatro) Séries da Liga Nacional (A, B, C e D) e também a Divisão de Acesso, totalizando 5 (cinco) divisões para fins deste artigo. O número total de parcerias ativas por clube fica, portanto, limitado a 10 (dez). Esse limite garante que a rede de alianças permaneça administrável, relevante e distribuída entre as diferentes faixas competitivas.

Art. 78 — Do ciclo de vida

A formação, manutenção e encerramento de uma parceria seguem o seguinte ciclo:

1. Proposta: qualquer dos clubes pode propor parceria ao outro por meio da diretoria. A proposta permanece pendente até resposta do clube destinatário.
2. Resposta: a proposta pode ser aceita ou recusada. Uma proposta recusada não pode ser refeita pelo mesmo clube no mesmo dia, considerado o horário de Brasília (BRT), devendo aguardar o dia seguinte para nova tentativa.
3. Vigência: uma vez aceita, a parceria fica ativa até o término da temporada ou até dissolução manual por qualquer dos clubes envolvidos.
4. Dissolução manual: qualquer dos clubes pode encerrar a parceria a qualquer momento, com efeito imediato, por ação de sua diretoria.
5. Expiração natural: ao fim de cada temporada, todas as parcerias ativas são automaticamente expiradas, com possibilidade de renovação conforme o Art. 79.

Art. 79 — Da renovação entre temporadas

Ao expirar com o encerramento da temporada, cada parceria ativa gera automaticamente uma proposta de renovação para a temporada seguinte.

§1º A renovação somente se efetiva mediante aprovação expressa de ambos os clubes envolvidos, observados os limites do Art. 77 na nova temporada.

§2º Enquanto a proposta de renovação permanecer pendente — isto é, nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua geração, antes de ambos os clubes aprovarem ou de qualquer dos clubes rejeitar — a parceria conserva todos os seus efeitos sobre o regulamento, inclusive a restrição prevista no Art. 80.

§3º A proposta de renovação se encerra por uma das seguintes hipóteses, com cessação imediata de todos os efeitos da parceria, salvo se houver aprovação mútua:

1. Aprovação mútua: a parceria torna-se efetiva e ativa na nova temporada;
2. Rejeição expressa por qualquer dos clubes;
3. Violação superveniente do limite do Art. 77 verificada no momento da aprovação, hipótese em que a renovação é automaticamente recusada pelo sistema;
4. Decurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas desde a geração da proposta sem aprovação de ambos os clubes, hipótese em que a renovação é automaticamente recusada pelo sistema, liberando o slot do Art. 77 e cessando os efeitos do Art. 80.

Art. 80 — Da restrição de Secar contra parceiros diretos

§1º O botão Secar não computará gols quando o clube-alvo for um parceiro direto ativo do clube do usuário. A tentativa de Secar nessas condições é apresentada ao usuário por meio de aviso visual, sem aplicação de cartão, falta, suspensão ou qualquer outra sanção.

§2º A restrição aplica-se exclusivamente a parceiros diretos do clube do usuário. Parceiros do parceiro (alianças transitivas) não restringem a ação de Secar — ou seja, o usuário pode normalmente Secar um clube que mantém parceria com algum parceiro do seu, desde que esse clube não tenha parceria direta com o clube do usuário.

§3º Encerrada uma parceria por dissolução manual, o clube ex-parceiro permanece protegido pelo bloqueio do Secar durante 24 (vinte e quatro) horas a partir do momento da dissolução. Esse intervalo evita que parcerias sejam encerradas com o propósito de sabotar imediatamente um aliado recém-dissolvido. Decorrido o período, o Secar volta a ser permitido normalmente.

§4º A expiração natural ao fim de temporada e a recusa de renovação (Art. 79) não ativam o intervalo de 24 horas previsto no §3º — somente a dissolução manual no curso da temporada o ativa.

§5º Aplicada inicialmente em caráter experimental durante a Temporada 3, esta restrição passa a vigorar em caráter definitivo a partir da Temporada 4.

Art. 81

A diretoria do clube atual de um jogador poderá rescindir o contrato deste jogador, devolvendo-o ao seu clube de origem, quando entender que sua permanência no elenco não atende aos interesses do clube.

§1º Entende-se por clube de origem o primeiro clube ao qual o jogador se filiou no momento de seu cadastro na plataforma.

§2º Não cabe rescisão quando o clube de origem do jogador coincidir com o seu clube atual.

Art. 82

Em regra, a rescisão depende de aprovação conjunta de presidente e capitão do clube atual do jogador, em cargos distintos. Um dos membros propõe a rescisão e o outro deve aprová-la para que produza efeitos.

§1º Caso o clube possua apenas um cargo da diretoria em exercício (presidente OU capitão), esse membro poderá rescindir o contrato em decisão unipessoal, sem necessidade de aprovação adicional. A ação produzirá efeito imediato no momento da proposta.

§2º Caso o clube não possua nenhum cargo da diretoria em exercício, a rescisão fica indisponível até a regularização do quadro diretivo.

§3º Nas hipóteses de aprovação conjunta, o proponente pode cancelar sua própria proposta a qualquer momento antes da aprovação. Os demais membros da diretoria não podem cancelar a proposta alheia, sendo facultado ao aprovador aprová-la, recusá-la ou aguardar sua expiração. A recusa encerra a proposta imediatamente.

Art. 83

Aprovada a rescisão, o jogador é imediatamente transferido para o seu clube de origem, independentemente das janelas de transferência previstas no Capítulo IV.

§1º Os gols marcados pelo jogador na passagem encerrada são preservados como histórico e continuam computados para o clube em que foram marcados, conforme o regime geral de transferências.

§2º Após a rescisão, o jogador fica impedido de transferência até o fim da temporada corrente, ainda que existam janelas de transferência abertas. A restrição encerra-se automaticamente com o início da temporada seguinte.

Art. 84

Não cabe rescisão contra membros da própria diretoria do clube. Presidente e capitães só podem ser destituídos pelos procedimentos previstos no Capítulo de governança dos clubes e por decisão de seus pares ou pela Administração.

Art. 85

A proposta de rescisão possui prazo de validade de 48 (quarenta e oito) horas a contar da sua abertura. Não havendo aprovação dentro deste prazo, a proposta é automaticamente expirada pelo sistema, sem produzir efeitos, e o jogador permanece no clube.

Art. 86

A rescisão de contrato só está disponível durante temporada ativa. Na pré-temporada, em que a troca de clube é livre pelo próprio jogador, o instituto da rescisão não se aplica.

Art. 87

Este regulamento poderá ser atualizado pela Administração do E-Futebol.net a qualquer momento, com as alterações entrando em vigor a partir da temporada seguinte à publicação, salvo disposições de caráter urgente que afetem a integridade competitiva.

Art. 88

Ao se cadastrar e participar do E-Futebol.net, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos deste regulamento.

Art. 89

Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Administração do E-Futebol.net, cuja decisão será soberana e definitiva.

Art. 90

O E-Futebol.net é um jogo de engajamento coletivo. O espírito esportivo, o respeito entre torcidas e a paixão pelo futebol são os pilares fundamentais desta comunidade. Jogue limpo, jogue com paixão.